Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

OEscuta Susp foi oficializadoem 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo L...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orç...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (15), termina o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e candidatos aos ...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamen...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Dino suspende pagamento de emendas impositivas

Na semana passada,Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas "emendas Pix"ao Orçamento da União.As emendas foram criadas por meio da Emend...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes s...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso defende conduta de Moraes e diz que há "tempestade fictícia

O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação na Corte. Seg...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações dura...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF julga regras para investigação de acidentes aéreos

Os questionamentos ocorrem porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) servem par...
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pe...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...