Terça, 23 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
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Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
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STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
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STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
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Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
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Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
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Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
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Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
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Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
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Ministro diz que é importante a defesa da democracia
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Dino defende Moraes após governo dos EUA criticarem decisões do STF

Projeto poderia proibir entrada do ministro nos Estados Unidos
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
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Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
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Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca