Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloque...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Élcio Queiroz diz que foi usado por Lessa no assassinato de Marielle

O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Queiroz prestou depoimento nesta sexta-feira (30) na ação penal aberta pelo Supremo Tribun...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Pri...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da socieda...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa

A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que...
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medi...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal ...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas

A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancár...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

"Não tinha intenção de atingir a sobrevivente e o Anderson", diz Lessa

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado fed...
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...
Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...