Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

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Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

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Câmara aprovou incentivos tributários para o setor de semicondutores

Os semicondutores são materiais usados em eletrônicos modernos, como transistores, circuitos integrados, chips, placas fotovoltaicas e LEDs

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Primeiro semestre teve aprovação de projetos que priorizam a produção e o uso de energia sustentável

Um dos projetos aprovados é o que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

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Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

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Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano

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Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo

Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre

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Quinze vetos presidenciais aguardam votação no Congresso

O veto é a discordância do presidente da República com projeto aprovado por parlamentares; o Congresso, no entanto, pode derrubar os vetos

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Deputados aprovaram diretrizes para elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas

Na área de meio ambiente, também foi aprovada proposta que reserva 5% das emendas individuais e de bancada para prevenção de desastres

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Câmara tem iluminação verde pelo Dia de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

A Câmara dos Deputados está iluminada de verde nesta sexta-feira (26) em referência ao Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça...

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Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da violência contra a mulher, que já virou lei

Deputados também aprovaram a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

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Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS

Na área da Saúde, a Câmara também aprovou proposta que cria política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências

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Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5%

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Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

Prazo do documento havia vencido em 25 de junho de 2024

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

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Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

No Brasil, a data também marca o Dia de Tereza de Benguela

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