Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o criador de 1/3 dos ganhos econômicos da instituição científica
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico
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Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico

Alegar objeção de consciência em desacordo com essas regras sujeitará o médico à perda do cargo público; a Câmara analisa a proposta
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Nove medidas provisórias tratam de queimadas no Pantanal, energia, serviço público e cobrança de impostos

Além de recursos para combater os incêndios, medidas garantem a contratação temporária de brigadistas
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Socorro ao Rio Grande do Sul é tema de 25 medidas provisórias em análise no Congresso

Ações preveem auxílio a desabrigados e empresas e reconstrução de municípios em estado de calamidade
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto
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Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta
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Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas

Elaboração de planos municipais têm como base lei sancionada em junho
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Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara na área econômica

Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
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Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária
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Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
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Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
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Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
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Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas
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Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente
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Câmara aprovou vários projetos para ajudar o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano

Perdão de dívidas, remarcação de shows e descontos de impostos para comprar móveis e eletrodomésticos estão entre as medidas aprovadas pelos deputados
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher
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Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
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