Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...
Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
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O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde
Plenarinho comemora 20 anos com novidades
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Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
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Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros

Texto proíbe seguradora de cancelar contrato unilateralmente; proposta foi alterada no Senado e voltou para análise dos deputados
Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate relação entre elementos de arquitetura e bem-estar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (7), questões relacionadas ao campo ...
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Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre a criação do Conse...
Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo
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O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
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A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol
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