Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
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Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados
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Comissão avalia impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (12) uma audiência sobre o impacto da Lei Mar...
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Projeto define símbolo para identificação de doenças raras

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
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Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
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Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) em comemoração do Dia Nacional da Pessoa com Atr...
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos
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Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
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Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
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Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas

Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem
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Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...
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Prédio do Congresso recebe projeção pelo fim da violência contra a mulher

A Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição para agressões contra mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos
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Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
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Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

A Câmara analisa a proposta
Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos
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Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
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Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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