Quinta, 16 de Julho de 2026

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Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura

A meliponicultura envolve o manejo de espécies nativas de abelhas sem ferrão
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
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Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Os incentivos para essa indústria no Brasil terão validade de cinco anos a partir do ano que vem
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
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Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada
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Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...
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Comissões promovem 21º edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional

Sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Neste ano, o even...
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Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24 , que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)...
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
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Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
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Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis em veículos
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Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual

Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24 , que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa v...
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Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados e...
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Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

Do total de MPs que devem ser votadas no segundo semestre, já são 27 relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
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Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
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Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
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Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições

A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social...
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