Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

A Câmara analisa a proposta
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
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Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro
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Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
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Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
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Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
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Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
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Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Medida provisória amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrar famílias no Auxílio Reconstrução

Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei
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Medida provisória amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrarem famílias no Auxílio Reconstrução

Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei
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Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção pelo fim da violência contra a mulher

Também nesta quarta, a Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição para agressões contra mulheres, completa 18 anos
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Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Câmara seleciona obras audiovisuais que tratam de violência contra a mulher

Inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+
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Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
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Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
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Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial

O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...
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