Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

No Brasil, a data também marca o Dia de Tereza de Benguela
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública
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Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
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Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
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Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
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Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade
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Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
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Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município

Proposta altera lei sobre saúde menstrual
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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