Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
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Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
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Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24 , que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rura...
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
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Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
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Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...
Projeto substitui palavra
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Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
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Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
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Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
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Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
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Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
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Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
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Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
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Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024

Escolha das cinco agraciadas deste ano será feita no dia 16 de outubro
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
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Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...
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