Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

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Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

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Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

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Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios

Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios (PLN 21/24). Serão feito...

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STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha

Ministro Edson Fachin prorrogou para 11 de setembro o prazo que venceria na próxima sexta-feira

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

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Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

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Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto

Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

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Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

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Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

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Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

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Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

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Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming

A alíquota será calculada de acordo com o faturamento da empresa; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Domingos Brazão afirma que irmãos são vítimas de armação no caso Marielle Franco

Os irmãos Brazão estão presos desde março, acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Diretoria-Geral da Câmara comunica a nomeação de 49 aprovados para Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), da nomeação de 49 candidatos apr...

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