Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
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Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência

Proposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
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Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana
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Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto
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Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
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Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial
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Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial

O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol
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Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher
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Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu
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Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados; tema foi discutido em audiência pública
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Produtores e indústria brasileira de óleos vegetais divergem sobre moratória da soja

Assunto foi discutido na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
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Concurso da Câmara: Diretoria-Geral homologa resultado final do Edital 4

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na segunda-feira (15) o resultado final do concurso para o cargo de Analista Legisl...
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Deputado cobra implementação da política de combate ao câncer no SUS

Weliton Prado elogiou a legislação e disse que agora o desafio é tornar a norma uma realidade
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Comissão discute criação de auxílio para pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) a criação de um auxílio calamidade para garantir rend...
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