Quinta, 16 de Julho de 2026

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Ex-deputado Marcello Siqueira morre em Minas Gerais

INI-TEXTO ex-deputado Marcello Siqueira (MG) morreu no domingo (14), aos 86 anos, em Juiz de Fora (MG) vítima de uma parada cardíaca.Marcello foi...
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
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Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto
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Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
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FGV publica resultados do concurso da Câmara para Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados neste sábado (13) os resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial, do...
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros
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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
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Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
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Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
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Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
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A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
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Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
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Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
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Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
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O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
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