Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia

Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto

A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o criador de 1/3 dos ganhos econômicos da instituição científica
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico

Alegar objeção de consciência em desacordo com essas regras sujeitará o médico à perda do cargo público; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nove medidas provisórias tratam de queimadas no Pantanal, energia, serviço público e cobrança de impostos

Além de recursos para combater os incêndios, medidas garantem a contratação temporária de brigadistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Socorro ao Rio Grande do Sul é tema de 25 medidas provisórias em análise no Congresso

Ações preveem auxílio a desabrigados e empresas e reconstrução de municípios em estado de calamidade
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto
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Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas

Elaboração de planos municipais têm como base lei sancionada em junho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara na área econômica

Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária
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Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
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Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
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Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
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Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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