Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico

Um projeto em análise na Câmara criminaliza a comercialização desses cigarros
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
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Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais

O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
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Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
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Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Comissão aprova projeto que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas

A Câmara dos Deputados continua dsicutindo a proposta
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
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Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
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Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
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Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
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Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
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Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
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Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
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Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
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Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
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Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...
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