Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

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Nova lei reconhece acervo de jornal de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil

A nova norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
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Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
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Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
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Comissão aprova projeto que exigem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24 , que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para ...
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
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Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
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Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
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Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
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Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
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Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Projeto segue para o Senado
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe
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Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
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Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério

Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
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Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
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Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Artigo: Como dar conta da comunicação pública?

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