Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa

Projetos seguirão para análise do Senado
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Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Si...
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
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Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas
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Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

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