Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isentar hospitais públicos de bandeira tarifária de energia

Proposta segue em análise na Câmara; o regime de bandeiras tarifárias é aquele que repassa imediatamente ao consumidor eventuais aumentos nos custo...
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Comisssão debate regulamentação de profissões dedicadas à gestão governamental

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (26), a regulamentação de profissões dedicadas à gest...
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho
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Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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Comissão ouve representantes do governo e da Latam sobre o avião da Voepass que caiu em agosto

Avião da companhia aérea caiu em Vinhedo (SP)
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Trecho da BR-153, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço

O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
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Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
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Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
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Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
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Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
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Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
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Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180
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Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...
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