Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados

Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+
Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar
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Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
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Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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Debatedores defendem Imposto Seletivo mais alto para produção automobilística menos sustentável

Parlamentares e especialistas participaram de debate sobre o biodiesel na Câmara dos Deputados
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais
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Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino
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Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
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Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
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Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
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Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Proposta destina recursos de publicidade governamental a ações contra corrupção

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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Proposta destina recurso de publicidade governamental a ações contra corrupção

Se aprovado pela Câmara, o projeto será encaminhado para votação no Senado
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa
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Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
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Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos
Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025
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Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...
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