Segunda, 06 de Abril de 2026

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Eleições municipais ainda refletem, em parte, polarização política nacional

No entanto, alianças e divergências locais têm grande espaço na disputa
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Congresso se ilumina de azul pelo Dia Marítimo Mundial e pelo Dia das Ataxias

O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (25) e quinta-feiras (26) pelo Dia Marítimo Mundial e pelo Dia I...
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Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais

Setenta e cinco deputados concorrem a prefeituras e sete a câmaras de vereadores
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
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Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
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Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça

Mandato dos eleitos será de dois anos, admitida uma recondução sucessiva
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos
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Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos

Proposta está em análise da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
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Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa
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Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa
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Justiça Eleitoral ajuda eleitos a conferir veracidade de notícias

Relator da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados lembrou que na eleição de 2022 houve uso exagerado de fakenews
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Prisão de candidatos está restrita até 48 horas após o primeiro turno

Restrições não valem para casos de flagrante, inclusive de crimes eleitorais
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Comissão da Câmara debate promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na ppróxima quarta-feira (25), audiência pública para ...
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Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitor

Entre os apps estão o e-Título, que substitui o título de eleitor impresso, e o Pardal, que permite o envio de denúncias
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Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; a Câmara analisa a proposta
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Eleições municipais têm normas mais rigorosas contra notícias e candidaturas falsas

Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso
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Candidaturas coletivas carecem de regulamentação; assista

Apesar de o primeiro registro de uma candidatura coletiva no Brasil ter sido na década de 90 e hoje serem uma realidade no país, o modelo ainda ca...