Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

O que é proibido fazer no dia das eleições; assista

O primeiro turno da eleição municipal, que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro
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Eleição municipal terá federações partidárias pela primeira vez; assista

Essa será a primeira vez que os partidos políticos poderão fazer alianças usando o modelo das federações partidárias na eleição para prefeitos, vic...
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Iluminação azul no Congresso homenageia dias do Surdo e das Línguas de Sinais

A fachada do Congresso Nacional será iluminada de azul nestas terça (24) e quarta-feira (25) pelo Dia Internacional das Línguas de Sinais, comemora...
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Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje

Em tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
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Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
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Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
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Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
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CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
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Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
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Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe

INI-TEXTO deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
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Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética

INI-TEXTO deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
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Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
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Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
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Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
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