Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra

Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
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Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025

Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
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