Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

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Círio de Nazaré do Maranhão é reconhecido como manifestação da cultura nacional

A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fe...

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

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A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cristianismo é reconhecido em lei como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta segun...

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

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Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

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A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado até hoje na cor vermelha, em apoio ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. A data, celebrada no ...

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

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Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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