Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas

O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
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Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
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Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas
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Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
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Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
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Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
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Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios

A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Debatedores pedem melhorias no atendimento a pacientes com talassemia no SUS

Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam um melhor atendime...
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Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher

O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), cria o Orçamento Mulher, com o objetiv...
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação

Pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço baixo, comemorado por caminhoneiros
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