Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras
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Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar
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Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas
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Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia
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Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
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Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto aprova acordo do Brasil com Índia para evitar dupla tributação

Pela Constituição, acordos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
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Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
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Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
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Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
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Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
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Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico
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Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...
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