Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Raio X do Orçamento de 2025 traz resumo dos grandes números do projeto

Simples Nacional é o maior grupo dentro dos incentivos; há destaque também para a dívida ativa
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
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Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
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Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
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Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades

Texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
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Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento
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Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

A proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe
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Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...
Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras
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Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos
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Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe
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Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe

A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24 , que propõe uma transição de três...
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Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores

O presidente da República vetou a prorrogação automática dos incentivos até 2073; o Congresso ainda vai analisar o veto
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento
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Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe
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Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
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Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
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