Terça, 14 de Julho de 2026

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Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos
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Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados

Objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida
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Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária

Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária
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Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

A mandioca desempenha papel fundamental na alimentação e na economia local
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Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade

Medidas alinham normas brasileiras às práticas internacionais de segurança rodoviária
Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro
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Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

Programa funcionará durante o recesso parlamentar
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Mateiros, em Tocantins, é a Capital Nacional do Capim Dourado

Lei foi publicada nesta segunda-feira
Projeto cria política nacional de proteção de rios
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Projeto cria política nacional de proteção de rios

Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo
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Governo sanciona crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário gaúcho

Recursos serão aplicados em programas de apoio a agricultores e pecuaristas
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Sancionado crédito de R$ 273 milhões para o Poder Judiciário

Maior parte da verba será destinada ao Conselho Nacional de Justiça
Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG
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Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG

Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
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Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
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Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
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Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista
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Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado
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