Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
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Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada
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Publicação de listas de espera para cirurgias no SUS é destaque na área de Saúde

A Câmara também aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência o direito a acompanhante em atendimentos, procedimentos e exames
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
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Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque
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Incentivo ao hidrogênio é um dos destaques aprovados na área de energia

Câmara também aprovou Programa de Aceleração da Transição Energética
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Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio

Projeto aprovado está em análise no Senado
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Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo

Medidas pretendem incrementar o setor
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Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola

Produção de clones para pecuária também é regulamentada
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Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara

Plenário também aprovou a Política Nacional de Cuidados
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TV Câmara lança minidocumentário sobre quilombo urbano no Maranhão

Localizado em São Luís, território reúne mais de 160 mil pessoas
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
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Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
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Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal

Lei também altera regra para importação de veículos e autopeças no Programa Mover
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
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Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
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Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
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Morre Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul

Político também foi deputado federal e prefeito de Porto Alegre
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Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual

MP também atualiza o teto de aporte dos fundos de financiamento e incentivos previstos na lei