Segunda, 06 de Abril de 2026

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Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei protege produção tradicional brasileira de instrumentos do samba

As formas e os modos de produção desses instrumentos serão regulamentados pelo governo federal
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Nova lei protege produção brasileira de instrumentos do samba

As formas e os modos de produção desses instrumentos serão regulamentados pelo governo federal
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul
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Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul

O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
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Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
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Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
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Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
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A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
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Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio

O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio
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Projeção de frases e imagens no Congresso alertam para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

O câncer de mama é o tipo mais incidente no País e até 2025 deve atingir 74 mil mulheres por ano
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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Série de reportagens da TV Câmara aborda faces da violência contra a mulher

Câmara dos Deputados está com inscrições abertas até 4 de outubro para concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
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Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
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Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
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Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual
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Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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