Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta
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Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos

Texto beneficia filhos de vítimas de grave violência e de pais presos em regime fechado
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
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Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais
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Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
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Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara também deve acompanhar a parceria do governo brasileiro com órgãos da ONU
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
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Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares
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Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares

Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
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Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor piratas de rios
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Projeto pune com mais rigor piratas de rios

Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência
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Eleições municipais ainda refletem, em parte, polarização política nacional

No entanto, alianças e divergências locais têm grande espaço na disputa
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Congresso se ilumina de azul pelo Dia Marítimo Mundial e pelo Dia das Ataxias

O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (25) e quinta-feiras (26) pelo Dia Marítimo Mundial e pelo Dia I...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais

Setenta e cinco deputados concorrem a prefeituras e sete a câmaras de vereadores
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
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Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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