Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos

Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Intenção é evitar ônus adicional ao advogado que entrar na Justiça para receber honorários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer

A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Con...
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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