Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado
Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas destacam importância dos sistemas de avaliação do ensino

Asssunto foi discutido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Jaraguá do Sul (SC) recebe o título de Capital Nacional dos Atiradores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011/24 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município catarine...
Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto de crédito orçamentário prevê R$ 4 bilhões para empréstimos a empresas aéreas

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2024 para viabilizar empréstimos do Fund...
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributá...
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute dívidas de produtores gaúchos atingidos por enchentes

No fim de abril e início de maio deste ano, fortes chuvas atingiram aquele estado e causaram inundações e prejuízos em 478 cidades
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Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

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