Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta

Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto ainda precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul

Deputados foram recebidos pelo prefeito de Porto Alegre e pelo governador do RS
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...
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