Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres

Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista

Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento
Oposição denuncia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro

Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios

Proposta segue para o Senado
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta triplica o valor da infração de trânsito
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda

O governo enviou para o Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer

Partidos beneficiados pedem aplicação imediata da decisão; Câmara, por sua vez, solicitou que o cumprimento da decisão aguarde a publicação do acór...
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
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