Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares nesta terça

Iniciativa busca valorizar o engajamento do profissional
Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia

INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema
Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...
Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...
Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública

Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção

Norma teve origem em projeto sugerido pelo Congresso
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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