Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional

Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo de consultor de Orçamento da Câmara indica medidas para ajuste fiscal

Texto propõe a desindexação de aposentadorias, pensões e do BPC do reajuste do salário mínimo
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial

Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ...
Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades

Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases e imagens em alusão ao P20

O Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (7), das 19 horas às 23 horas, projeção mapeada de frases e imagens em alusão à 10ª Cúpula de Presid...
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de vermelho em ação de conscientização sobre a quilomicronemia familiar

O Congresso recebe iluminação vermelha nesta terça (5) e quarta-feira (6) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome da Quilomicronemia ...
Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário

Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais

Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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