Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar nesta tarde projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate o desenvolvimento da cajucultura brasileira

A região Nordeste responde por 94% da produção nacional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei ( PL 2331/22 ) que obriga plataformas...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento para melhorias no aeroporto de Caruaru

Recursos são oriundos de remanejamento de despesas dentro do Ministério de Portos e Aeroportos
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

Texto seguirá para a CCJ da Câmara
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...
Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional
Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados

Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara
Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses

A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância
Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade
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Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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