Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação especial em alusão aos seis meses das enchentes do Rio Grande do Sul

No fim de abril e início de maio deste ano, fortes chuvas atingiram aquele estado e causaram inundações e prejuízos em 478 cidades
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet
Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador e não deixar dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundam...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para a aquisição ou construção de sedes de órgãos da Justiça

O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas das just...
Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 22,5 milhões para o Ministério Público

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano

O Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...
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Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

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