Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP

Viaduto está localizado na rodovia Régis Bittencourt, entre as cidades de Jacupiranga e Registro
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho

O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz

Durante a campanha, deverão ser realizados debates sobre promoção da paz, combate à violência e defesa da vida
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis

Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela aconteça
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
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