Quinta, 09 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira
Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (22). Entre outros itens previstos na pauta, está uma proposta de relatório ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor

Texto prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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