Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados

Propag autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas mensais
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
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Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas

Proibição vale para educação infantil e ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19

Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques
Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira
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Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira

O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
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Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado
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Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana

Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara
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Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar

Presidente vetou incentivo a termelétricas
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