Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

O texto segue para análise do Plenário do Senado

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira

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