Domingo, 16 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado
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