Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro

Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana
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Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será dia 1 de fevereiro

Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado esta semana
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Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina

Objetivo é permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim
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Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)

O tribunal passará dos atuais 55 para 70 desembargadores do Trabalho
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Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado

A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma
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Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Norma transforma cargos vagos e cria outros a partir do aproveitamento de sobra orçamentária
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
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Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
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Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas

Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
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Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
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Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
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Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal

Diagnóstico precoce pode ajudar a reduzir o impacto da doença no desenvolvimento da criança
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Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo

Segundo consultores, déficit primário deve ficar entre 0,3% e 0,4% do PIB
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