Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países

Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional foi feito pela Consultoria de Orçamento
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25 , que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento B...
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019
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