Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais

Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais ativa no mercado internacional de satélites e lançamentos espaciais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei dá o nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Engenheiro nascido na Itália e radicado no Brasil se destacou em obras de mobilidade urbana na região
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização

Lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será gasto em recuperação de infraestrutura e apoio social às famílias afetadas pelas enchentes deste ano
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto

Presidente Lula vetou trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve receberem o benefício. Lei também muda regra de reajuste do salári...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento

O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres

Proposta cria o Programa Cartão Casa limitado a R$ 10 mil por grupo familiar
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