Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro

Camilo Santana também destacou recursos para escola integral e construção de escolas
Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados questionaram mudança na política de alfabetização que mostra dados mais favoráveis ao governo
Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Parecer da relatora da subcomissão sobre as enchentes no RS deve ser votado na próxima semana na Comissão de Educação
CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB

Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado
Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados debate a proposta
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
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