Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
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Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

A cota, de 30%, será implementada gradualmente
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Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
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Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges

Benefício dependerá da existência de filial ou de representação da empresa pública na localidade pretendida pelo funcionário
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
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Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça

Medida não acarretará aumento de despesas
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Atualizado às 13h01
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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