Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe
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Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
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Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
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Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
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Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
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Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
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Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025

Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
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Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
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Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe
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Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe

Projeto integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais
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Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais

Projeto segue para análise no Senado
Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe
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Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

Projeto segue para análise no Senado