Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importân...
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS

Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental

Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF

Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de crédito rural simplificado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
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