Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei altera denominação de trechos da BR-158

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa...
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confi...
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Proposta assegura direitos e deveres dos usuários
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Oposição acusa Moraes de "abuso de autoridade"; líder do PT comemora vitória do "Estado de Direito

Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina

A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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