Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual

Atualmente, o governo trabalha com uma margem de tolerância para atingir a meta; relator só permite usar essa margem a partir de novembro
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025

Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida

Projeto será encaminhado para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para riscos de uso indiscriminado de caneta para emagercer

Pancreatite é um dos potenciais riscos à saúde dos usuários
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal

Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta
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