Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
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Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira

Revista Plenário vai tratar do processo legislativo, direito parlamentar e relação entre os Poderes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) realiza nova audiência púb...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audi...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte

A atual Lei de Incentivo ao Esporte vale até 2027
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projet...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a alfabetização com bases científicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (20), a alfabetização com bases científicas. O debate atende a pedido da ...
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass

Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica

As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública so...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate risco da monilíase para a produção de cacau no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), uma audiência p...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil

Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23 , do ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), ...
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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