Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

INI-TEXTFoi cancelada a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados previ...

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Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...

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Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores

Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais

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Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal

A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País

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Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná

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Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS

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Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS

Proposta deverá ser votada na semana que vem

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Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Proposta deverá ser votada na semana que vem

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Congresso Nacional recebe iluminação verde para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública

O Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (20) em apoio ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19. A data foi c...

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Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

Proposta ainda deve passar pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo

INI-TEXTLíderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate a fraudes no INSS. Ao ...

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